A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (15) a comunidade virtual para debater políticas públicas de combate às drogas, no portal e-Democracia. O objetivo da iniciativa é permitir que a sociedade participe e contribua para a formulação de programas e leis que levem à redução do uso e do tráfico de drogas.
Durante o evento, o presidente da Câmara, Marco Maia, ressaltou que somente com participação popular o País será capaz de resolver esse problema. “O portal e-Democracia é mais um instrumento criado para aproximar o cidadão do legislativo e permitir que as contribuições da sociedade efetivamente ajudem a constituir novas leis que possam dar as respostas que a população almeja”, sustentou.
A escritora Glória Perez, que liderou a coleta de assinaturas para o primeiro
projeto de iniciativa popular a se tornar lei efetiva na história do Brasil, que incluiu o homicídio qualificado no rol dos crimes hediondos, estava presente na solenidade e chamou a atenção para a importância de o debate ser franco. Segundo ela, a campanha contra as drogas veiculada, há dez anos, na novela “O Clone” na TV Globo teve bons resultados, justamente por ter sido feita sem hipocrisia.“Conseguimos que muitas pessoas procurassem ajuda por iniciativa própria”, disse.
Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o portal é um instrumento que oferece à população um canal não apenas de informação, mas que permite a participação direta no processo legislativo. “Ganham com isso a Casa e a sociedade”, disse. Presidente da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, criada na Câmara para aprofundar a discussão da questão das drogas, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também ressaltou a importância de promover o debate direto com os cidadãos. Por meio da nova comunidade virtual, destacou, será possível “combinar a representação indireta com a participação direta”.
O deputado lembrou que, recentemente, declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre legalização das drogas criaram polêmica. “Precisamos discutir esses temas e o portal vai permitir à população se posicionar e dar sua contribuição.”
O processo colaborativo do e-Democracia tem por objetivo permitir uma participação direta mais ampla da população, fornece subsídios para o parlamento na elaboração de propostas e contribui para a formulação de políticas públicas mais eficazes, que levem em consideração as diferentes realidades encontradas no país. Qualquer pessoa pode participar. Basta acessar www.edemocracia.gov.br e colocar por escrito suas sugestões e propostas.
O portal foi recentemente reformulado para facilitar a participação dos internautas. De acordo com o coordenador do projeto, Cristiano Ferri, entre as alterações está a possibilidade de os próprios usuários iniciarem debate sobre determinado tema. Se o assunto despertar muito interesse, um deputado será convidado a criar um fórum sobre o tema e, posteriormente, poderá ser apresentado um projeto de lei.
fonte: camara.gov.br
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