Contrariando os interesses de sua base aliada na Assembleia Legislativa, o governador Ricardo Coutinho (PSB) vetou o projeto de lei que determinava a implantação de detectores de metais nas entradas de todas as escolas públicas estaduais da Paraíba. A matéria de autoria do deputado estadual Janduhy Carneiro (PPS) ganhou repercussão nacional e havia sido aprovada, por unanimidade, no mês de junho na Casa de Pessoa.
O veto do governador foi publicado na edição de quarta-feira (13) do Diário Oficial do Estado. Em sua justificativa Ricardo reconhece que o projeto de Janduhy é importante, mas diz que decidiu vetá-lo porque ele cria despesa sem indicar a fonte, o que contraria a Constituição Federal. Ele alega que a implantação dos detectores de metais traria um gasto de aproximadamente R$ 8,9 milhões para o Estado. "Embora seja louvável a preocupação do Poder Legislativo ao apresentar a matéria, o fato é que, como vimos, existe obste constitucional para aprovação do presente Projeto de Lei", afirma o governador ao explicar o veto.
Procurado pela reportagem do Paraíba1 o deputado Janduhy Carneiro disse que não sabia do veto. Ele disse que respeita o entendimento do governador, mas que pensa que poderia ter sido tomado um outro caminho. "Acho que há um certo prejuízo, em relação aos alunos e profissionais de ensino como um todo. Porque o meu objetivo era combater a violência nas escolas", disse o parlamenatr destacando que recentemente aconteceram crimes em escolas em Cajazeiras e Cabedelo.
Sobre a justificativa do governador com relação as despesas, Janduhy afirmou que o projeto poderia ser implantado de forma gradual para que o Estado não tivesse tantos gastos. "Ele poderia começar a ser implantado gradualmente começando pela Capital, passando por Campina e chegando ao Sertão", completou. O deputado ponderou ainda que seu projeto teve uma repercussão nacional e que já tinha informações que o Ministério da Educação estava disposto a ceder recursos para compra dos detectores.
Janduhy pode recorrer contra o veto na Assembleia. Porém, o deputado disse que só vai fazer isso se sentir que os deputados estão dispostos a votar a favor da matéria. "Só iremos ver essa questão após dialogar com os companheiros de plenário".
Outros vetos
O projeto de Janduhy não foi o único vetado pelo governador Ricardo Coutinho. Na mesma edição do Diário Oficial o governador também barrou outras 14 matérias de autoria do Legislativo. Entre os vetados estão o projeto que concede passe livre aos portadores de HIV nos ônibus interestaduais, de autoria de Edmilson Soares (PSB), e o que estabelece a cobrança de bandeira 1 para portadores de necessidades especiais nos táxis da Paraíba, que foi elaborado por Domiciano Cabral (DEM).
fonte: Paraíba 1
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